Exame da OAB: veja 8 perguntas e respostas

Todo estudante de Direito que pretende ser advogado deve fazer o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Esse é o único processo seletivo destinado àqueles que precisam da autorização para exercer a advocacia no país.

Você ainda tem dúvidas sobre o assunto? Então, aproveite que respondemos às principais perguntas para esclarecer os tópicos mais relevantes!

1. Como é a prova?

Talvez essa seja a maior questão para quem não conhece muito sobre o exame da OAB. A prova é aplicada três vezes ao ano e é composta por duas etapas, que acontecem em dias diferentes.

A primeira delas é uma avaliação com 80 questões objetivas e 4 alternativas de resposta em cada uma delas, valendo um ponto cada. Os assuntos cobrados são relacionados aos estudos em Direito, incluindo tópicos como Ética, Código Civil, Direitos Humanos e o Estatuto da Advocacia.

A segunda etapa é menos objetiva, apresentando uma peça profissional e 4 questões abertas a serem resolvidas pelo candidato. O valor total é de 10 pontos, e a exigência é conquistar pelo menos 6 deles.

Outro detalhe importante é que a faculdade de Direito normalmente dura 5 anos (ou 10 semestres), sendo permitido fazer a prova a partir do 9.º semestre. Ou seja, no último ano do curso, os estudantes já podem realizar a inscrição para tentar finalizar a graduação junto com a aprovação na Ordem.

2. Quem passa para a segunda fase?

Na primeira etapa, cada pergunta vale 1 ponto, e a nota máxima a ser alcançada é de 80 pontos. Porém, todos que conseguem o mínimo de 40 pontos avançam para a próxima fase. Isso quer dizer que o requisito é acertar 50% da prova.

Saindo o resultado, os aprovados seguem para a segunda etapa, que costuma acontecer de um a dois meses depois da primeira data. É fundamental acompanhar todos os prazos divulgados na mídia.

3. Quais dicas ajudam na preparação?

Os futuros candidatos precisam entender que a preparação para o exame da OAB começa desde o primeiro dia de aula do curso de Direito. Essa não é uma tarefa para o último ano ou somente para depois de ter concluído a graduação.

Apesar de a pontuação exigida aparentemente não ser tão alta (50%), a verdade é que milhões de candidatos ficam até próximos dessa nota e acabam reprovados. Logo, uma das dicas é não focar o valor mínimo e tentar a melhor pontuação possível.

Outra sugestão é ler o edital que define o peso de cada matéria na primeira etapa, pois os assuntos têm um número específico de questões. Sabendo disso, o cronograma de estudos deve priorizar aqueles que são mais cobrados para aumentar a chance de sucesso.

Estudar as provas anteriores também é uma ótima estratégia para conhecer melhor o exame e entender sua estrutura. Inclua alguns simulados na sua rotina de preparação para treinar o seu conhecimento e condição de realizar a prova.

4. O que levar no dia da avaliação?

A duração das provas é de 5 horas em cada etapa, e é muito importante que os candidatos fiquem atentos aos materiais que podem ser levados para o local do exame. Em geral, confira o que é permitido ou pedido pela organização:

• documentação de identificação original;
• caneta esferográfica de material transparente;
• comidas e bebidas para lanche rápido, que possam ser facilmente identificadas (sem rótulos ou qualquer outra coisa que impeça a visualização do conteúdo).

Todos os outros itens são proibidos, principalmente equipamentos eletrônicos e outros acessórios pessoais.

5. Como é feita a correção?

A primeira prova é corrigida de maneira objetiva, contabilizando os erros e os acertos das alternativas escolhidas pelos candidatos. As questões não respondidas, com mais de uma resposta ou qualquer rasura são desconsideradas.

Já as questões dissertativas na segunda etapa são analisadas por uma equipe de corretores, que segue como referência um padrão de respostas (conhecido como espelho). Isso acontece com a ajuda da banca que organiza o processo, a FGV (Fundação Getulio Vargas). Mais uma vez, conferir o gabarito das provas anteriores é uma boa ideia para entender como funciona.

6. O que estudar para a segunda fase?

A segunda etapa é dissertativa, o que deixa muitos candidatos ainda mais apreensivos. A prova prático-profissional avalia não só os conhecimentos específicos, como também a capacidade de cada um se expressar.

Ao realizar a inscrição, o aluno deve indicar qual área ele prefere que seja explorada nessa fase. O ideal é escolher pensando na vertente de maior identificação e facilidade dentro do Direito. As possibilidades são:

• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Direito Penal;
• Direito do Trabalho;
• Direito Empresarial;
• Direito Civil;
• Direito Tributário.

Vale dizer que, nessa parte, é permitida a consulta da legislação para embasar as respostas, desde que não seja uma versão comentada ou anotada. O candidato pode levar os códigos relacionados com a sua área, mas é claro que isso não adianta caso ele não seja capaz de montar sua própria argumentação.

7. O que fazer se não for aprovado?

A única opção para quem quer atuar como advogado ou ter o reconhecimento da Ordem para outros fins (como passar em um concurso público) é continuar estudando para ser aprovado em uma próxima oportunidade.

Uma das vantagens de a prova não acontecer apenas uma vez ao ano é justamente dar essa nova chance a quem não teve um bom desempenho na última edição. Basta fazer todo o processo de inscrição mais uma vez e seguir revisando todos os conceitos para tentar um resultado mais favorável.

O segredo é não desistir, pois muitos candidatos não conquistam a aprovação na primeira vez que participam do exame. A falta de experiência ou até outros motivos, como nervosismo, podem atrapalhar, mas isso não significa um grande problema. O que importa é se dedicar para ser aprovado em algum momento.

8. Como agir depois de confirmar a aprovação?

Assim como, depois de passar em um vestibular, é necessário fazer a matrícula na faculdade, a OAB também exige o registro dos candidatos aprovados.

Ao verificar que você foi realmente aprovado, o passo seguinte é solicitar a emissão do Certificado de Aprovação no Exame da Ordem. Isso deve ser feito com a secretaria da OAB mais próxima.

Então, pela internet, é possível preencher o formulário de inscrição oficial na Ordem dos Advogados do Brasil. Vale lembrar que somente passar nas provas não é suficiente, porque o registro é essencial para formalização do processo.

Ao apresentar a documentação e fazer o pagamento das taxas, deve acontecer uma sessão solene para entregar a carteira da OAB aos mais novos advogados. Com a pandemia do coronavírus e a necessidade de isolamento social, as solenidades têm acontecido virtualmente.

Enfim, agora você já conhece um monte de detalhes sobre o exame da OAB e pode se preparar melhor para enfrentar o desafio e conquistar esse reconhecimento na carreira como advogado ou em outras vertentes do Direito.

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